Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Recesso Forense 2024-2025: Datas, Prazos e Funcionamento

Saiba tudo sobre o recesso forense 2024-2025: datas, horários reduzidos, suspensão de prazos processuais e funcionamento dos tribunais

Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue

Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.